Vazio na
política cuiabana – parte V
Finalizo
hoje a série de artigos sobre o vazio da política em Cuiabá. Hoje quero me
concentrar em mais alguns aspectos do seu sistema político, em particular na
questão eleitoral.
Há
muitos comentários sobre o distanciamento das pessoas comuns com a política,
como se todos os acontecimentos que se dão neste espaço pertencessem a outra
realidade paralela e não na nossa sociedade. O caso da Câmara Municipal de
Cuiabá é um exemplo notório deste fenômeno.
Bem,
isto pode ser explicado por uma série de fatores. Um deles é sistema eleitoral
adotado no Brasil, com combinação entre lista aberta e votação proporcional. Nele,
o eleitor pode votar em algum candidato oferecido pelos partidos ou na legenda.
Os votos são somados por coligação e o número de vagas para cada uma é definido
pela quantidade de votos alcançados dividido pelo chamado quociente eleitoral.
Depois, os mais bem votados em cada coligação ficam com as vagas.
Na
última eleição para vereador em Cuiabá, os 19 candidatos eleitos como titulares
tiveram juntos 76.646 votos. Isto equivaleu a cerca de 26% dos votos válidos
daquela eleição. Quando se compara com o total do eleitorado, é possível verificar
que apenas cerca de 20% dos eleitores domiciliados em Cuiabá votaram nos
vereadores titulares.
Isto
acaba agravando a baixa representatividade do Poder Legislativo no município,
uma vez que a maioria absoluta dos eleitores não votou nos vereadores eleitos.
A Câmara, portanto, passa a representar uma minoria e perder o contato com o
eleitorado.
Contribui
para este quadro de esvaziamento do Poder Legislativo uma outra mazela de nosso
sistema político, que é a alta rotatividade entre titulares e suplentes. De
acordo com informações da página da Câmara Municipal de Cuiabá, 31 vereadores
tiveram assento naquele corpo legislativo ao longo da atual legislatura.
Ou
seja, outros 12 vereadores suplentes exerceram o mandato no lugar dos titulares
pelas mais variadas razões, como as inéditas cassações de mandatos, licença
para ocupação de cargo no Poder Executivo ou outros tipos de licença, para
propiciar o conhecido rodízio. Isto equivale a cerca de 63% das vagas da Câmara
trocadas num período de três anos de mandato. Desta forma, o eleitor fica com
dificuldade para se identificar e estabelecer elos com os atuais vereadores.
Outro
fator que tem contribuído para a baixa representação de Cuiabá na Assembleia
Legislativa de Mato Grosso é a chamada “dispersão de votos”. Nas capitais,
cidades mais populosas e regiões metropolitanas, o eleitor tende a votar em
candidatos de outros municípios, reduzindo a concentração de votos nos
candidatos locais e, portanto, a eleição destes últimos. Quer dizer, enquanto
em alguns municípios a votação é proporcional, com pulverização dos votos, em
outros ela é quase “majoritária”, com grande concentração em poucos candidatos.
Em
Mato Grosso isto ficou bem nítido na eleição de 2010. No caso de Cuiabá, os 5 candidatos a deputado
estadual mais bem votados reuniram 32,15% dos votos válidos, enquanto que em
Rondonópolis este indicador foi de 62,52%, 84,36% em Sinop, 84,8% em Tangará da
Serra, 87,04% em Sorriso, 88,58% em Juína e incríveis 92,99% em Alta Floresta.
Portanto,
a região de Cuiabá e seu entorno, que reúne cerca de 30% do eleitorado do
Estado, elegeu apenas 6 deputados, gerando um déficit de representação em nível
estadual e contribuindo para o atual cenário de esvaziamento político na
capital.
É
correta a afirmação feita no meio político de que Cuiabá é “terra de ninguém”?
Pretendo continuar abordando o assunto neste espaço em outras oportunidades.
Feliz 2012 a todos.
Vinicius de
Carvalho Araújo
Gestor
Governamental do Estado de Mato Grosso
Mestre em
História
Professor universitário
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