Cuiabá
no ranking de gestão fiscal responsável
Um dos meus principais
temas para reflexão nesta coluna vem sendo as dificuldades enfrentadas por
Cuiabá na atualidade nos campos político e da gestão pública.
Na semana passada, a
Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou os
resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), calculado com base em
dados oficiais do exercício de 2010 de todos os municípios do país.
O objetivo deste indicador
é medir a saúde financeira dos municípios brasileiros por meio de alguns
sub-indicadores, como receita própria, folha de pagamentos, investimentos, liquidez
e custo da dívida.
Os resultados revelaram
que, após quase 12 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC
101/2000), a situação financeira dos municípios ainda continua delicada. A
Firjan classificou os municípios e os distribuiu em quatro categorias, conforme
a nota obtida numa escala de 0 a 1. A gestão fiscal pode ser considerada de
excelência, boa, em dificuldade ou crítica, conforme o posicionamento.
Em nível nacional, 63,5%
dos municípios apresentam gestão em nível crítico ou com dificuldade, enquanto
que 36,5% boa e de excelência. Em Mato Grosso os resultados foram um pouco mais
favoráveis, com 58,3% dos municípios com gestão considerada boa e de excelência
e 41,7% com dificuldade e crítica.
Já os números de Cuiabá
foram preocupantes. Sua nota foi 0,3713, o que a situou na categoria de gestão
fiscal crítica e em último lugar no ranking das capitais dos Estados. Em Mato
Grosso, Cuiabá ficou em 131º lugar, superando apenas municípios pequenos como
Rondolândia, Tesouro, Araguainha e outros. Para se ter uma ideia, o melhor
município do Estado nesta avaliação, Lucas do Rio Verde, atingiu 0,8501 pontos.
Na série histórica montada
pela Firjan, Cuiabá vem piorando seu resultado desde 2008, quando atingiu a
marca de 0,5719 pontos. Vale lembrar que este foi a ano da reeleição do então
Prefeito Wilson Santos, que tinha nesta área uma das suas principais bandeiras.
Já 2009 e 2010 foram os anos do segundo mandato em que Wilson Santos se
preparou para a disputa para Governador do Estado, renunciado em favor do atual
prefeito Chico Galindo.
Em 2010, os melhores
desempenhos do município foram no item receita própria e gastos com pessoal.
Entretanto, o que puxou seu resultado para baixo foram as baixas notas em
investimentos, liquidez e custo da dívida. Os investimentos são, de fato, um
dos mais graves problemas da Prefeitura, como já tive a oportunidade de
demonstrar em outros artigos.
A liquidez mede a
capacidade de pagamento da Prefeitura no curto prazo, com o dinheiro deixado
disponível para quitação dos chamados Restos a Pagar, que são compromissos não
pagos no exercício em que foram autorizados. Apenas a geração de Restos a Pagar
já caracteriza dificuldades de planejamento das despesas. Sem o dinheiro para
sua quitação, torna-se um problema grave e na transição de um mandato para
outro caracteriza crime fiscal.
O custo da dívida indica a
capacidade de pagamento no longo prazo, em função do seu volume. Quanto mais
recursos são dedicados a isto, menos sobram para outras despesas importantes
como investimentos ou mesmo a manutenção de equipamentos para a prestação de
serviços públicos de competência da Prefeitura.
Portanto, a Cuiabá precisa
se concentrar com urgência na melhoria destes indicadores. Como já ficou
demonstrado em outros municípios como Lucas do Rio Verde, um bom desempenho na
área fiscal é condição prévia para o atendimento à população em geral e
enfrentamento dos desafios sociais e econômicos da cidade.
Vinicius de
Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política,
professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira -
vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com
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