Dificuldades políticas do Governo Dilma
Esta semana foi uma das
mais movimentadas do Governo Dilma Rousseff na arena política. Episódios como a
nomeação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca, a derrota no Senado Federal
na votação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a
declaração do Partido da República de retirada da base de sustentação do Poder
Executivo no Congresso Nacional expressaram bem a temperatura política do
momento.
Considero que eles
representam as dificuldades que o Governo atual está encontrando para operar o
chamado “presidencialismo de coalizão” que vigora no Brasil. Um dos maiores
segredos na operação deste sistema é a distribuição de recursos de poder,
observando a proporcionalidade partidária e regional das forças que apoiam um
determinado Governo.
No caso do Governo Dilma,
um dos primeiros problemas foi herdado da gestão anterior. É a quantidade de
partidos que apoiam a Presidente. Só na coligação que elegeu a candidata em
2010 estavam 10 partidos (PT, PMDB, PSB, PR, PDT, PRB, PTC, PC do B, PTN, PSC),
somados àquelas que aderiram depois como PTB, PP, PHS e PT do B. Embora o
chamado “índice de fidelidade” nas votações seja elevado, as tensões vão se
acumulando e explodem num momento posterior.
Um segundo problema é a
desproporção entre o peso da bancada do PT no Congresso Nacional e o número de
ministérios ocupados pelo partido. O PT hoje é titular de 16 órgãos, entre
ministérios e secretarias especiais contra apenas 5 do PMDB.
Vale lembrar que as
bancadas federais dos dois partidos são quase equivalentes, com 88 deputados e
15 senadores para o PT e 79 deputados e 20 senadores para o PMDB. É possível
identificar, portanto, um desequilíbrio gerador de tensão, mesmo considerando
que também entram na disputa fundações, autarquias e empresas estatais, cargos
de 2º e 3º escalão.
Um dos momentos que mais
colocam em teste as coalizões montadas pelos Presidentes da República são as
eleições municipais. Como estamos exatamente num momento de definição das
candidaturas a prefeito em todo o país, muitos aliados tentam condicionar o
apoio ao Governo a concessões em seus respectivos municípios. Este é mais um
ingrediente de tensão, apimentado pela decisão do STF acerca da Lei da Ficha
Limpa e pelas sequelas do “método Dilma para trocar de ministro” junto aos
demais partidos, que já derrubou 6 desde o começo do mandato.
Outro aspecto a ser
considerado é o regional. O Presidente deve observar também o peso da bancada
de cada Estado na montagem de seu ministério. Aqui temos o desencontro entre
lulismo e petismo, que está cada vez mais acentuado.
O PT obteve cerca de 42%
da sua votação nacional nos três Estados da região sul (RS, SC e PR) e em São
Paulo. Já Dilma obteve neste mesmo conjunto de Estados apenas 32% da sua
votação no primeiro turno, com grandes distorções entre partido e candidatura
presidencial. Como em política deve-se agregar quem não está a seu lado, Dilma
tem priorizado representantes desta região na montagem de seu ministério.
Basta ver o caso dos
ministros Gleisi Hoffman, Ideli Salvati, Pepe Vargas, Mendes Ribeiro e Brizola
Neto, cogitado para assumir o Ministério do Trabalho e Emprego.
Soma-se a isto o
afastamento de articuladores importantes, como os ex-ministros Fernando Haddad
e Antônio Palocci, assim como o próprio Lula em virtude da doença que está
combatendo.
Portanto, para contornar a
crise a presidente precisa compreender melhor o sistema e reforçar sua equipe
no campo da articulação política.
Vinicius de
Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política,
professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira -
vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com
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