segunda-feira, 2 de abril de 2012

Uma leitura da realidade


Uma leitura da realidade



Um fato interessante da semana que passou foi a comemoração do centenário da Biblioteca Estadual Estevão de Mendonça. Outro acontecimento importante foi a divulgação da pesquisa “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-livro.

Os resultados apresentados pela pesquisa nos levam à reflexão sobre a leitura hoje no Brasil e sua relação com outras áreas de políticas públicas, com destaque para a educação, emprego e renda. Embora os dados tenham sido coletados em 2007, eles são reveladores de nossas deficiências e caminhos a seguir para a sua superação.

A amostra alcançou 92% da população, que corresponde ao universo daqueles cidadãos em condições de leitura (acima de 5 anos). Um dos primeiros dados que me chamou a atenção foi o número de pessoas que conhecem alguém bem sucedido em função da leitura, com apenas 35%. Isto ajuda a compreender o baixo valor social atribuído à leitura no Brasil, já que ela não é associação a crescimento profissional.

Outro dado interessante tentou identificar o publico leitor no Brasil, classificando nesta categoria quem leu pelo menos um livro nos últimos três meses. Eles representam pouco mais da metade da população (55%) sendo que, deste grupo, 50% são estudantes. Estes, como se sabem, precisam realizar a leitura de livros didáticos e paradidáticos para atingir seu desempenho acadêmico. Do grupo dos não-estudantes, a proporção de leitores vai aumentando conforme avança a escolarização, chegando a 55% entre os que têm curso superior. Este seria, portanto, um indicador da chamada “leitura espontânea”.

Algo interessante também foi o crescimento das novas mídias na mudança dos hábitos de leitura. A internet e o áudio-livro estão entre aqueles que consomem mais tempo dos seus leitores. Quanto maior a idade do leitor, maior a tendência de buscar lugares silenciosos para leitura, ao passo que os mais jovens leem mais ouvindo música e assistindo televisão. Quando trata-se do tempo médio dedicado à leitura de livros, os leitores com formação superior de novo se destacam, com 2,4 horas semanais.

Quanto ao acesso aos livros, a pesquisa identificou que quanto maior a renda, maior a compra de livros e menor o empréstimo e a leitura de livros distribuídos pelo setor público, por meio de escolas e bibliotecas. A desigualdade socioeconômica marcante no Brasil também manifesta-se neste campo, com 1% da população detendo cerca de 19% dos livros. Quer dizer, um em cada cinco livros estão nas mãos de um em cada cem cidadãos.

Aqui é possível observar a importância das bibliotecas públicas. 73% da população não frequenta bibliotecas, sendo que a maioria dos frequentadores são aqueles em idade escolar.

A pesquisa observou ainda que o consumo de livros é 1,2 por cidadão na faixa etária correspondente, novamente subindo nas camadas mais escolarizadas e de maior renda. Dentre aqueles com menos tempo de educação formal, prevalece a leitura de livros religiosos.

Uma das conclusões mais óbvias desta pesquisa é que educação e leitura andam juntas. Quanto mais avançarem as políticas educacionais em todos os níveis, os reflexos na leitura serão imediatos.

Para o grupo dos não-estudantes outras ações podem ser desenvolvidas, como ampliação do número de bibliotecas públicas e comunitárias, bem como sua conversão em “midiatecas”, ou seja, em centros multimídia de acesso ao conhecimento.  Temos que pensar também no barateamento dos livros, que ainda chegam ao consumidor final com preços elevados em função de uma estrutura de mercado concentrada, tanto na produção quanto na comercialização.

Desta forma, será possível avançar neste importante campo da sociedade contemporânea.



 Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com




Dificuldades políticas do Governo Dilma


Dificuldades políticas do Governo Dilma



Esta semana foi uma das mais movimentadas do Governo Dilma Rousseff na arena política. Episódios como a nomeação de Marcelo Crivella para o Ministério da Pesca, a derrota no Senado Federal na votação do diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a declaração do Partido da República de retirada da base de sustentação do Poder Executivo no Congresso Nacional expressaram bem a temperatura política do momento.

Considero que eles representam as dificuldades que o Governo atual está encontrando para operar o chamado “presidencialismo de coalizão” que vigora no Brasil. Um dos maiores segredos na operação deste sistema é a distribuição de recursos de poder, observando a proporcionalidade partidária e regional das forças que apoiam um determinado Governo.

No caso do Governo Dilma, um dos primeiros problemas foi herdado da gestão anterior. É a quantidade de partidos que apoiam a Presidente. Só na coligação que elegeu a candidata em 2010 estavam 10 partidos (PT, PMDB, PSB, PR, PDT, PRB, PTC, PC do B, PTN, PSC), somados àquelas que aderiram depois como PTB, PP, PHS e PT do B. Embora o chamado “índice de fidelidade” nas votações seja elevado, as tensões vão se acumulando e explodem num momento posterior.

Um segundo problema é a desproporção entre o peso da bancada do PT no Congresso Nacional e o número de ministérios ocupados pelo partido. O PT hoje é titular de 16 órgãos, entre ministérios e secretarias especiais contra apenas 5 do PMDB.

Vale lembrar que as bancadas federais dos dois partidos são quase equivalentes, com 88 deputados e 15 senadores para o PT e 79 deputados e 20 senadores para o PMDB. É possível identificar, portanto, um desequilíbrio gerador de tensão, mesmo considerando que também entram na disputa fundações, autarquias e empresas estatais, cargos de 2º e 3º escalão.

Um dos momentos que mais colocam em teste as coalizões montadas pelos Presidentes da República são as eleições municipais. Como estamos exatamente num momento de definição das candidaturas a prefeito em todo o país, muitos aliados tentam condicionar o apoio ao Governo a concessões em seus respectivos municípios. Este é mais um ingrediente de tensão, apimentado pela decisão do STF acerca da Lei da Ficha Limpa e pelas sequelas do “método Dilma para trocar de ministro” junto aos demais partidos, que já derrubou 6 desde o começo do mandato. 

Outro aspecto a ser considerado é o regional. O Presidente deve observar também o peso da bancada de cada Estado na montagem de seu ministério. Aqui temos o desencontro entre lulismo e petismo, que está cada vez mais acentuado. 

O PT obteve cerca de 42% da sua votação nacional nos três Estados da região sul (RS, SC e PR) e em São Paulo. Já Dilma obteve neste mesmo conjunto de Estados apenas 32% da sua votação no primeiro turno, com grandes distorções entre partido e candidatura presidencial. Como em política deve-se agregar quem não está a seu lado, Dilma tem priorizado representantes desta região na montagem de seu ministério.

Basta ver o caso dos ministros Gleisi Hoffman, Ideli Salvati, Pepe Vargas, Mendes Ribeiro e Brizola Neto, cogitado para assumir o Ministério do Trabalho e Emprego.

Soma-se a isto o afastamento de articuladores importantes, como os ex-ministros Fernando Haddad e Antônio Palocci, assim como o próprio Lula em virtude da doença que está combatendo.  

Portanto, para contornar a crise a presidente precisa compreender melhor o sistema e reforçar sua equipe no campo da articulação política.



Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com




Cuiabá no ranking de gestão fiscal responsável


Cuiabá no ranking de gestão fiscal responsável


Um dos meus principais temas para reflexão nesta coluna vem sendo as dificuldades enfrentadas por Cuiabá na atualidade nos campos político e da gestão pública.

Na semana passada, a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) divulgou os resultados do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), calculado com base em dados oficiais do exercício de 2010 de todos os municípios do país.

O objetivo deste indicador é medir a saúde financeira dos municípios brasileiros por meio de alguns sub-indicadores, como receita própria, folha de pagamentos, investimentos, liquidez e custo da dívida.

Os resultados revelaram que, após quase 12 anos de vigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), a situação financeira dos municípios ainda continua delicada. A Firjan classificou os municípios e os distribuiu em quatro categorias, conforme a nota obtida numa escala de 0 a 1. A gestão fiscal pode ser considerada de excelência, boa, em dificuldade ou crítica, conforme o posicionamento.

Em nível nacional, 63,5% dos municípios apresentam gestão em nível crítico ou com dificuldade, enquanto que 36,5% boa e de excelência. Em Mato Grosso os resultados foram um pouco mais favoráveis, com 58,3% dos municípios com gestão considerada boa e de excelência e 41,7% com dificuldade e crítica.

Já os números de Cuiabá foram preocupantes. Sua nota foi 0,3713, o que a situou na categoria de gestão fiscal crítica e em último lugar no ranking das capitais dos Estados. Em Mato Grosso, Cuiabá ficou em 131º lugar, superando apenas municípios pequenos como Rondolândia, Tesouro, Araguainha e outros. Para se ter uma ideia, o melhor município do Estado nesta avaliação, Lucas do Rio Verde, atingiu 0,8501 pontos.

Na série histórica montada pela Firjan, Cuiabá vem piorando seu resultado desde 2008, quando atingiu a marca de 0,5719 pontos. Vale lembrar que este foi a ano da reeleição do então Prefeito Wilson Santos, que tinha nesta área uma das suas principais bandeiras. Já 2009 e 2010 foram os anos do segundo mandato em que Wilson Santos se preparou para a disputa para Governador do Estado, renunciado em favor do atual prefeito Chico Galindo.

Em 2010, os melhores desempenhos do município foram no item receita própria e gastos com pessoal. Entretanto, o que puxou seu resultado para baixo foram as baixas notas em investimentos, liquidez e custo da dívida. Os investimentos são, de fato, um dos mais graves problemas da Prefeitura, como já tive a oportunidade de demonstrar em outros artigos.

A liquidez mede a capacidade de pagamento da Prefeitura no curto prazo, com o dinheiro deixado disponível para quitação dos chamados Restos a Pagar, que são compromissos não pagos no exercício em que foram autorizados. Apenas a geração de Restos a Pagar já caracteriza dificuldades de planejamento das despesas. Sem o dinheiro para sua quitação, torna-se um problema grave e na transição de um mandato para outro caracteriza crime fiscal.

O custo da dívida indica a capacidade de pagamento no longo prazo, em função do seu volume. Quanto mais recursos são dedicados a isto, menos sobram para outras despesas importantes como investimentos ou mesmo a manutenção de equipamentos para a prestação de serviços públicos de competência da Prefeitura.

Portanto, a Cuiabá precisa se concentrar com urgência na melhoria destes indicadores. Como já ficou demonstrado em outros municípios como Lucas do Rio Verde, um bom desempenho na área fiscal é condição prévia para o atendimento à população em geral e enfrentamento dos desafios sociais e econômicos da cidade.





Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com