sábado, 17 de março de 2012

Problemas na sucessão em Cuiabá


Problemas na sucessão em Cuiabá



A atual sucessão para a Prefeitura de Cuiabá é uma das mais incertas dos últimos tempos. Há uma abundância de pré-candidaturas ou “balões de ensaio” por parte das forças políticas presentes aqui no município. Não há um candidato natural que apareça hoje nas pesquisas eleitorais como vitorioso em primeiro turno e faça o papel de um grande polo articulador de alianças em torno de seu nome.

A principal razão é a crise política que se instalou em Cuiabá desde o final da década de 1990, como expressão da queda no crescimento do seu Produto Interno Bruto (PIB), da sua população e também da arrecadação, além da chamada “descuiabanização” da política matogrossense.

Esta mudança no modelo político de Mato Grosso ocasionou uma desorganização das forças políticas na capital. A cidade passou a acumular problemas, ter poucos recursos próprios para investimento, pequena presença de obras estaduais e federais e os prefeitos eleitos consumiram quase todo o seu capital político por conta desta situação.

A carreira política tradicional acabou ficando obstruída, uma vez que os parlamentares com boa votação no município passaram a ter dificuldades de aglutinação de forças para encabeçar candidaturas majoritárias.

Deputados estaduais como Sérgio Ricardo e Walter Rabelo, federais como Valtenir Pereira ou mesmo vereadores como Everton Pop e Toninho de Souza não conseguiram traduzir suas boas votações para o Legislativo em candidaturas a Prefeitura.

De outro lado, para ocupar este vazio, algumas candidaturas majoritárias foram “fabricadas” em Cuiabá nos últimos anos com nomes de fora do meio político e que nunca tinham passado por eleições até então. Cito aqui Alexandre César em 2002/2004, Mauro Mendes em 2008, Pedro Taques em 2010 e agora João Dorileo Leal em 2012.

As razões para isto vão desde o perfil destes parlamentares até a já citada mudança de comando político no Estado. Quase a totalidade dos principais partidos em Mato Grosso tem seu presidente domiciliado no interior e não apresentam projetos consistentes para Cuiabá. Na grande maioria, tratam a região apenas como um “depósito de votos” para contribuir com as respectivas eleições.

No passado, as forças políticas daqui buscavam aliados no interior para desempatar as suas disputas. Hoje está acontecendo o contrário, as elites políticas do interior buscam aliados em Cuiabá para desequilibrar as suas contendas em nível estadual.

Do ponto de vista político, portanto, Cuiabá está sitiada pelas forças do interior, mas estes não conseguem entrar com facilidade no eleitorado cuiabano. Para ilustrar, basta lembrar que nas últimas três eleições para Governador, o candidato eleito teve votação em Cuiabá inferior ao restante do Estado. Isto contraria o modelo anterior em que a boa votação na região alavancava as candidaturas no interior.

Desta forma, há uma disputa autofágica das elites políticas em Cuiabá que tem enfraquecido todas elas, em grande medida induzida pelas lideranças baseadas no interior.

As incertezas políticas acerca da candidatura de Mauro Mendes a Prefeito, e apoio ao Senador Pedro Taques como candidato a Governador em 2014, derivam exatamente da intervenção de forças políticas do interior que querem desarticular e enfraquecer esta coligação que se apresenta como competitiva em Cuiabá e também em nível estadual.

Portanto, Cuiabá precisa aprender a operar no novo modelo político estadual e deixar de ser a cauda dos outros. Precisa se unificar em torno de lideranças fortes, eleger bons prefeitos, uma câmara municipal melhor, e bancada estadual/federal mais alinhada com as necessidades do município, de modo a trazer os recursos e obras necessários para o seu desenvolvimento.





Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com


segunda-feira, 5 de março de 2012

Caminhos para Cuiabá VI - Carreiras de gestão


Caminhos para Cuiabá VI - Carreiras de gestão



Encerro a série sobre os caminhos para Cuiabá. Quero abordar hoje a importância de valorização das carreiras de gestão no setor público, em particular em nível municipal.

Uma das tendências mais fortes nas organizações da atualidade é a profissionalização da gestão. Os métodos tradicionais de formação de gerentes ou gestores revelaram-se defasados diante dos novos desafios que ora se apresentam.

No setor público surgiram várias carreiras, como parte do forte movimento de reforma do Estado vivenciado nas décadas de 1990 e 2000. Ainda no Governo Sarney (1985-1990) foram instituídas carreiras federais como o Analista de Planejamento e Orçamento (APO) e o Especialista em Políticas Públicas Gestão Governamental (EPPGG).

 Os Estados e municípios não ficaram imunes a isto. Várias carreiras também foram criadas para profissionalizar a gestão. O objetivo é recrutar, por meio de concurso, e formar servidores capacitados para o exercício de funções de alta complexidade e responsabilidade.

Este procedimento contraria a tradição na formação de gestores no Governo. Esta privilegia duas grandes fontes de recrutamento: servidores efetivos que demonstram perfil de liderança e militantes egressos do meio político.

Em ambos os casos, há um processo longo, empírico, tortuoso e muitas vezes viciado de preparação para o gerenciamento. Além de consumir mais tempo, este método ignora os avanços técnicos e conceituais observados na gestão pública nos últimos anos.

Não é mais possível contar apenas com “práticos” no exercício de funções de tão grande relevância. As pressões para admissão de servidores qualificados em gestão acompanha o que já acontece em áreas como saúde, tributação, meio ambiente, educação, assistência social e outras.

Ou seja, não cabe mais improvisar na prestação e gestão de serviços públicos. Não é possível ter amadores participando da tomada de decisão que envolve recursos públicos de grande monta.

A prática de Governo está cada vez mais complexa num cenário com múltiplas variáveis. Dentre elas vale citar a judicialização das políticas públicas, as pressões por transparência e eficiência, a participação popular, a tecnologia da informação, a globalização, cobranças dos órgãos de controle externo e da imprensa, etc.

Neste contexto, servidores recrutados em concursos rigorosos, atraídos por salários competitivos e com perfil generalista têm demonstrado grande domínio das modernas ferramentas de gestão e elevada capacidade de aprendizado e produção na administração pública.

Em Cuiabá este movimento chegou com a criação da Controladoria Geral do Município pela lei 113 de 23/12/2004 e também pela lei 4.961/2007. Esta última criou as “carreiras estratégicas no âmbito do Poder Executivo” (procuradoria, controladoria e gestão municipal).

Os resultados de tais carreiras já podem ser sentidos em diversas áreas da administração pública municipal. Já é possível ver novas formas de gestão como a concessão da Sanecap, a criação da agência de regulação, a realização de concursos regulares para substituição de temporários e terceirizados, orçamento participativo e melhorias na prestação de contas junto ao TCE/MT.

Apenas a título de exemplo, lembro que as contas da Prefeitura de Cuiabá no exercício de 2004 foram aprovadas pelo TCE/MT com 80 irregularidades, que seriam erros formais na escrituração. Em 2007 foram 22 irregularidades e nas contas de 2010 o TCE/MT apontou 16. Este é um dos indicadores que demonstram avanços na gestão pública em todas as suas fases, com destaque para o controle.

Portanto, é imperativo que os governos em todos os níveis valorizem as carreiras de gestão, aproximando-as daquelas da receita. Apenas desta forma poderemos ter uma gestão pública mais barata, participativa e transparente para contribuir com o desenvolvimento. 



Vinicius de Carvalho Araújo é gestor governamental do Estado, mestre em História Política, professor universitário escreve neste blog toda segunda-feira - vcaraujo@terra.com.br www.professorviniciusaraujo.blogspot.com